Direito Ambiental e Urbanístico - Jaqueline Oliveira Campos

Ambiental e Urbanístico

O Direito Ambiental e Urbanístico representa um conjunto de normas e regulamentos que visam disciplinar e garantir a preservação do meio ambiente, além de regular o desenvolvimento urbano. Esta área abrange questões essenciais como licenciamento ambiental, uso do solo, proteção de áreas verdes, impacto ambiental de empreendimentos, regularização fundiária e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Oferecemos um suporte jurídico completo nos segmentos:

Assessoria de Zoneamento e Viabilidade

Consultoria sobre as restrições e permissões legais relacionadas a projetos imobiliários, considerando aspectos como zoneamento urbano, regularizações e licenciamentos necessários para determinados empreendimentos.

Licenciamento e Regularização Ambiental

Oferecemos suporte especializado no processo de obtenção de licenças ambientais, tanto para projetos urbanos quanto rurais, garantindo conformidade com as regulamentações ambientais vigentes.

Regularização de Imóveis Urbanos

Oferecemos assessoria especializada para a regularização de imóveis, assegurando conformidade com as leis municipais e agilizando os processos de regularização de propriedades urbanas.

Defesa Judicial e Administrativa Ambiental

Oferecemos representação especializada em litígios ambientais, tanto em processos judiciais quanto administrativos, buscando proteger os interesses de nossos clientes e promover a resolução eficaz relacionadas ao meio ambiente.